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PORTÕESby Fragasoft

Contrato de manutenção de portão de condomínio: cláusulas e modelo

Do blog do PORTÕES, sistema para empresa de portão automático da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do PORTÕES

Um contrato de manutenção de portão de condomínio precisa deixar escritas seis coisas: quais equipamentos estão cobertos, o que cada visita inclui, como funcionam os chamados e as emergências, como as peças são tratadas, o que o condomínio precisa fazer e como ficam preço, reajuste e saída. Quase toda discussão com síndico nasce de um desses pontos combinado só de boca. O modelo abaixo ajuda a montar a sua versão.

Por que o síndico quer um contrato?

Porque ele responde pela conservação do que é de todos. O Código Civil, no art. 1.348, inciso V, diz que compete ao síndico diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessam aos moradores. O portão da garagem é parte comum e serviço essencial: quando trava, todo mundo fica sabendo.

Para o síndico, o contrato resolve três problemas: mostra na prestação de contas que a manutenção está em dia, deixa o custo previsível no orçamento do ano e dá um telefone certo para ligar quando o portão parar.

Para você, o contrato traz receita todo mês, rota planejada e um cliente que não precisa ser reconquistado a cada defeito.

Quais cláusulas não podem faltar?

Use esta lista como esqueleto. Cada item vira uma cláusula curta, em linguagem simples:

  1. Partes e objeto. Quem contrata, quem presta o serviço e o que está sendo contratado: manutenção preventiva e atendimento de chamados dos portões listados no anexo.
  2. Equipamentos cobertos. Lista de cada portão, com tipo, motor, acessórios e quantidade de controles. O que não está na lista não está coberto.
  3. Visitas preventivas. Frequência, duração aproximada, o que é verificado e quem acompanha pelo condomínio.
  4. Chamados. Como abrir (telefone, WhatsApp, e-mail), horário de atendimento normal e prazo de chegada.
  5. Emergências. O que conta como emergência, prazo de chegada, horário coberto e valor fora do horário, se houver.
  6. Peças. Se estão incluídas, até que valor, e como são aprovadas quando não estão.
  7. Exclusões. Danos por batida de veículo, vandalismo, mau uso, intervenção de terceiros e obras civis.
  8. Deveres do condomínio. Manter acesso ao portão, avisar defeitos logo, não deixar terceiros mexerem, informar troca de zelador.
  9. Relatório. O que é entregue depois de cada visita e para quem.
  10. Preço, vencimento e reajuste. Valor mensal, data de pagamento, índice e data de reajuste.
  11. Vigência e rescisão. Prazo, renovação, aviso prévio e o que é devido se uma das partes sair antes.

Como descrever os equipamentos cobertos?

Um anexo com tabela evita a frase "todos os portões do condomínio", que gera discussão quando aparece um portão de pedestre que ninguém lembrou.

Portão (exemplo) Tipo Motor e acessórios Controles
Garagem social deslizante motor, central, 2 pares de fotocélula, bateria 48 cadastrados
Garagem de serviço basculante motor, central, 1 par de fotocélula 6 cadastrados
Pedestre de giro fechadura elétrica e botoeira não se aplica

Atualize o anexo sempre que um equipamento for trocado ou incluído.

Como tratar peças e serviço extra?

Esta é a cláusula que mais gera atrito. Escolha um modelo e escreva com clareza:

Modelo Como funciona Bom para
Peças orçadas à parte a mensalidade cobre visitas e mão de obra; cada peça é orçada e aprovada condomínios que preferem mensalidade menor
Peças até um teto a mensalidade cobre peças até um valor por mês ou por ano; acima disso, orçamento quem quer previsibilidade sem risco ilimitado
Peças incluídas a mensalidade cobre peças de desgaste; motor e central ficam fora condomínios grandes com muitos ciclos

Em qualquer modelo, escreva quem aprova o orçamento (síndico, subsíndico, administradora) e em quanto tempo. Peça a aprovação por escrito, mesmo que seja uma mensagem.

Como definir o prazo de atendimento?

Prometa só o que você cumpre. Antes de escrever o prazo, meça o tempo real de chegada da sua base até o condomínio em horários diferentes. Separe dois níveis:

  • Emergência: portão travado aberto, portão que não abre com carros presos, folha fora do trilho, risco a pessoas.
  • Chamado comum: controle que falha, barulho, lentidão, ajuste.

O post sobre atendimento de emergência de portão mostra como montar o plantão e cobrar fora do horário.

Modelo de cláusulas para copiar

Os textos abaixo são exemplos. Ajuste à sua realidade e peça revisão de um advogado.

Visitas. A CONTRATADA fará visitas preventivas mensais, em dia útil e horário comercial, conferindo os itens do checklist anexo, e entregará relatório da visita ao responsável indicado pelo CONDOMÍNIO.

Chamados. Os chamados serão abertos pelo telefone ou WhatsApp informados neste contrato. Em caso de emergência, assim definida no item X, a CONTRATADA comparecerá em até X horas no horário coberto.

Peças. Peças não estão incluídas no valor mensal. Cada troca será precedida de orçamento por escrito e só será executada após aprovação do CONDOMÍNIO.

Exclusões. Não estão cobertos danos causados por colisão de veículos, vandalismo, descargas elétricas, alagamento, uso inadequado ou intervenção de terceiros.

Como lidar com reajuste e rescisão?

Escreva o índice de reajuste e a data em que ele se aplica. Para a rescisão, defina o aviso prévio e o que acontece com visitas já feitas e peças já instaladas. Evite multas desproporcionais: elas afastam o síndico na hora de assinar e dificilmente se sustentam numa discussão.

O que entregar a cada visita?

O relatório é o que o síndico mostra na assembleia. Entregue sempre:

  • Data, horário e nome do técnico.
  • Portões atendidos e checklist preenchido.
  • Testes de segurança feitos e resultado.
  • Ajustes realizados.
  • Peças recomendadas, com prioridade.
  • Fotos dos pontos importantes.
  • Assinatura de quem acompanhou, como o zelador.

Com o contrato em ordem, falta definir o valor. O post sobre preço do contrato de manutenção de portão mostra a conta.

Perguntas frequentes

O condomínio é obrigado a ter contrato de manutenção de portão?

Não encontramos regra que obrigue o contrato em si. O Código Civil, no art. 1.348, diz que cabe ao síndico cuidar da conservação das partes comuns, e o contrato é a forma mais simples de mostrar que isso está sendo feito.

Peças entram no valor mensal do contrato?

Só se o contrato disser. Os modelos mais comuns são: peças orçadas à parte, peças incluídas até um valor por mês, ou contrato com peças incluídas e preço maior.

Qual prazo de atendimento colocar no contrato?

Um prazo que a sua equipe consiga cumprir. Separe emergência, como portão travado aberto, de chamado comum, e meça o seu tempo real de chegada antes de prometer.

Preciso de advogado para fazer o contrato?

O modelo deste texto é um ponto de partida. Para a versão final, principalmente a de condomínios grandes, vale a revisão de um advogado.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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